Luto Perinatal e Neonatal: Como Lidar com a Dor de Perder um Bebé
Não dói menos por ter durado menos tempo. É um luto real, com a particularidade de raramente ser reconhecido publicamente da mesma forma.
Perder um bebé, antes ou logo depois de nascer, é um luto real, ainda pouco reconhecido socialmente. Os direitos laborais actuais (em processo de possível reforma), a decisão pessoal de ver ou fotografar o bebé, o luto muitas vezes esquecido do outro progenitor, e o que costuma ajudar a atravessar esta perda.
Perder um bebé, antes ou logo depois de nascer, é uma perda que a sociedade ainda trata como se fosse menor — como se, por ter durado menos tempo, doesse menos. Não dói menos. É um luto tão real como qualquer outro, com a particularidade de raramente ser reconhecido publicamente da mesma forma.
Um luto muitas vezes invisível aos outros
Quem vive uma perda gestacional ou neonatal enfrenta, muitas vezes, uma dor que os que estão à volta não sabem validar. Não houve tempo de os outros conhecerem o bebé, não há memórias partilhadas para recordar em conjunto, e por vezes nem sequer houve anúncio público da gravidez. Isto não torna a perda menor — torna-a mais difícil de partilhar.
Não é preciso justificar a intensidade do luto pela duração da gravidez ou da vida do bebé. A dor de um projecto de vida interrompido é real em qualquer fase — primeiro trimestre, parto, ou nos primeiros dias depois de nascer.
Os direitos laborais, tal como estão hoje
A legislação portuguesa distingue várias situações, e está actualmente em processo de reforma — o que torna esta área particularmente sujeita a mudanças. Nos termos actuais do Código do Trabalho:
| Situação | Direito actual |
|---|---|
| Perda gestacional sem lugar a licença por interrupção da gravidez | Falta por luto gestacional, até 3 dias consecutivos, para a mãe e para o pai (Artigo 38.º-A do Código do Trabalho) |
| Interrupção da gravidez com licença médica | Licença entre 14 e 30 dias, paga a 100%, decidida pelo médico assistente |
| Nado-morto (bebé nasce sem vida) | Nascimento dá origem a licença parental, mas apenas na modalidade de 120 dias — não há acesso à opção de 150 dias, exclusiva de nado-vivo |
| Bebé nasce vivo e morre pouco depois | A licença parental iniciada mantém-se, incluindo a licença exclusiva do pai |
Está em curso, no Parlamento, uma proposta de reforma da legislação laboral que pode alterar ou revogar a falta por luto gestacional de 3 dias. Até à aprovação final, o regime descrito acima mantém-se em vigor — mas vale a pena confirmar o estado actual junto da Segurança Social ou de um advogado laboral antes de decidir, dado que esta matéria está particularmente sujeita a mudança.
Não é preciso decidir tudo sozinho
A prova exigida para justificar a falta ou licença é normalmente uma declaração do hospital ou centro de saúde, ou um atestado médico — não é preciso mais do que isso. Comunicar à entidade patronal logo que possível, por escrito, protege os direitos de quem vive a perda.
Ver ou não ver o bebé
A prática recomendada mudou nos últimos anos: hoje, em casos de perda gestacional tardia ou morte neonatal, incentiva-se os pais a passar tempo com o bebé, se assim desejarem, incluindo pegá-lo ao colo e, se quiserem, registar esse momento numa fotografia. Não há obrigação nenhuma — é uma decisão pessoal, e ambas as escolhas são válidas. Há mais sobre o papel das fotografias no luto neste guia sobre memória e fotografia.
O luto do pai, ou do outro progenitor
A dor do pai (ou do outro progenitor não gestante) costuma receber ainda menos reconhecimento social do que a da mãe, apesar de ser igualmente real. Não é incomum sentir pressão para "ser forte" pela parceira, o que acaba por empurrar essa dor para um segundo plano onde raramente é processada com o cuidado que merece.
O que costuma ajudar
- Dar um nome ao bebé, se a família assim o desejar — nomear ajuda a validar a existência e a perda
- Guardar objectos simbólicos: uma pulseira do hospital, um cartão de recordação, uma fotografia
- Procurar grupos de apoio específicos para perda gestacional e neonatal, onde a experiência é compreendida sem necessidade de explicações
- Não comparar a própria dor com a de outras perdas, nem permitir que outros o façam
Quando procurar apoio profissional
Se o sofrimento não der qualquer tréguas ao longo dos meses, ou se sentir que está sozinho a atravessar isto sem qualquer validação por parte de quem o rodeia, vale a pena procurar apoio especializado em luto perinatal — não é um luto igual a outros, e beneficia de profissionais com experiência específica nesta área. Ver também quando faz sentido procurar apoio profissional e as fases do luto, que também se aplicam, ainda que de forma própria, a este tipo de perda.