Doar o Corpo à Ciência em Portugal: Como Fazer
Seis faculdades de medicina aceitam doações. O processo começa em vida, com uma declaração reconhecida por notário — e é compatível com a doação de órgãos.
Seis faculdades de medicina em Portugal aceitam doações de corpo para ensino e investigação — Lisboa, Porto, Coimbra, NOVA e Beira Interior. O processo passa por uma declaração reconhecida por notário, feita em vida, e é compatível com a doação de órgãos. O passo mais importante: garantir que a família sabe da decisão, para que a instituição seja avisada a tempo.
Este guia reflete o Decreto-Lei n.º 274/99, de 22 de julho, e a Lei n.º 12/99, de 15 de março, em vigor à data de publicação. Confirme sempre directamente com a instituição escolhida, já que a capacidade de aceitar doações pode variar ao longo do tempo.
Doar o corpo à ciência é um acto cívico de grande generosidade — sem ele, não há forma de formar médicos ou avançar a investigação anatómica. Em Portugal, o processo é simples, gratuito, e começa em vida.
Quem pode doar
Qualquer pessoa maior de idade, em plenas faculdades mentais, sem restrições de idade máxima, género, ou características anatómicas.
Onde doar: as seis instituições
| Instituição | Localização |
|---|---|
| Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa | Lisboa |
| NOVA Medical School | Lisboa |
| Faculdade de Medicina da Universidade do Porto | Porto |
| Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra | Coimbra |
| Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior | Covilhã |
Como funciona, passo a passo
- Contacte a instituição escolhida — presencialmente, por telefone, ou por email.
- Preencha a declaração de doação, disponível online ou entregue presencialmente pela instituição.
- Reconheça a assinatura por notário — ou, em alternativa, entregue a declaração pessoalmente, apresentando o Cartão de Cidadão, o que dispensa o reconhecimento notarial.
- Envie o original por correio, ou entregue directamente.
- Receba confirmação — normalmente uma carta de agradecimento, e um documento com os procedimentos que a família deve seguir após o falecimento.
A parte mais importante: avisar a família
Depois de tratar da declaração, é essencial informar a família, e o centro de saúde em caso de hospitalização — são eles que ficam encarregados de avisar imediatamente a instituição, assim que o falecimento ocorrer. Uma declaração perfeita, guardada numa gaveta sem que ninguém saiba, não serve de nada no momento certo.
Veja como organizar um dossiê com esta e outras vontades, para garantir que a informação chega a quem precisa dela.
É compatível com a doação de órgãos
Ao contrário do que muitas vezes se pensa, é possível fazer as duas coisas. Quem for potencial dador de órgãos para transplante e também quiser doar o corpo à ciência deve deixar escrito, na sua declaração, que — depois de os órgãos serem usados para transplante — o resto do corpo deve, na mesma, ser entregue ao instituto de anatomia. Veja doação de órgãos em Portugal para o enquadramento completo dessa decisão.
O que acontece ao corpo depois
É usado para ensino de anatomia a estudantes de medicina, e para investigação científica e técnica, contribuindo para o avanço de tratamentos médicos e cirúrgicos. A dissecção anatómica é, segundo quem lecciona nas faculdades portuguesas, insubstituível — modelos artificiais não reproduzem a variabilidade real do corpo humano.
Pode incluir na declaração, se quiser, o destino final do corpo depois de concluída a sua utilização científica — cremação ou enterro — consoante a sua preferência.
Considerações religiosas
Algumas tradições religiosas são por vezes apontadas como factor impeditivo desta decisão, embora várias reconheçam também o valor da doação. Se a questão for importante para si, vale a pena esclarecer directamente com um representante da sua comunidade de fé antes de decidir.
Nem sempre há aceitação imediata
A capacidade das faculdades para receber corpos varia ao longo do tempo, consoante obras, espaço disponível, e necessidades pedagógicas concretas. Já aconteceu, no passado, alguma instituição suspender temporariamente a aceitação de novas doações. Confirme sempre, no momento, se a instituição está a aceitar — mas mantenha a intenção registada, porque normalmente os pedidos são retomados assim que a capacidade o permite.
Uma decisão pessoal, a comunicar com clareza
Seja qual for a decisão sobre o destino do próprio corpo, deve ser respeitada por quem for mais próximo. Se ainda não teve esta conversa com a família, veja como abrir este tipo de conversa.