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Após um falecimento, há decisões urgentes, burocracia complexa e questões legais e emocionais. Estes guias foram escritos para ajudar a família a navegar cada etapa.
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Subsídio por Morte: Valor, Quem Tem Direito e Como Pedir em 2026
1.611,39€, pagos uma única vez. O prazo é de 180 dias — e não há prorrogação para quem não sabia que o apoio existia.
O subsídio por morte vale 1.611,39€ em 2026 (três vezes o IAS) e é pago de uma só vez aos familiares do falecido, por ordem de prioridade legal. Quem pagou o funeral sem ser familiar pode pedir o reembolso das despesas, com o mesmo tecto — mas nunca os dois em simultâneo. O prazo é de 180 dias a contar do registo do óbito.
Testamento em Portugal: Como Funciona e Como Fazer
Nem tudo pode ser deixado a quem se quiser — a lei reserva sempre uma parte da herança para a família mais próxima.
A lei portuguesa reserva sempre uma legítima aos herdeiros legitimários (cônjuge, descendentes ou ascendentes), independentemente do que diga o testamento. Como funciona a quota disponível, os três tipos de testamento, quanto custa fazer um, e em que situações restritas é possível deserdar um herdeiro.