O Que Fazer Quando Alguém Morre em Portugal: Guia Completo
Checklist completa por prazo — das primeiras 48 horas aos meses seguintes. O que é urgente, o que pode esperar, e onde se perde dinheiro por atraso.
Checklist completa por prazo: certificado de óbito e registo nas primeiras 48 horas, certidões e banco na primeira semana, subsídio por morte e habilitação de herdeiros no primeiro mês, IRS e partilhas nos meses seguintes. Com os prazos onde se perde dinheiro por atraso.
Este guia reflete a legislação e os prazos em vigor à data de publicação. Prazos, valores e procedimentos são revistos com frequência — confirme sempre junto da entidade competente (Segurança Social, Finanças, Conservatória) antes de tomar decisões que dependam de um prazo concreto.
Nas primeiras horas depois de uma morte, a maior dificuldade não é saber o que fazer. É conseguir pensar com clareza. Esta checklist está organizada por prazo, para que possa avançar um passo de cada vez, sem ter de decidir tudo ao mesmo tempo.
Contacte uma agência funerária. Ela trata do registo do óbito, do transporte do corpo e da organização do velório — que são, de facto, as únicas coisas verdadeiramente urgentes. Tudo o resto tem margem.
Primeiras 24 a 48 horas
| O quê | Quem trata | Prazo |
|---|---|---|
| Certificado de óbito | Médico que verificou a morte | Imediato |
| Contactar agência funerária | Família | Assim que possível |
| Remoção e transporte do corpo | Agência funerária | Após certificado |
| Registo do óbito na Conservatória | Normalmente a agência | 48 horas |
| Avisar familiares e entidade patronal | Família | Assim que possível |
Se a morte ocorreu em casa
Chame o médico de família ou o 112. É necessário que um médico verifique o óbito e emita o certificado — sem esse documento, nada avança. Em casos de morte súbita, inesperada ou sem médico assistente, pode ser necessária a intervenção do Ministério Público e uma autópsia.
Se ocorreu em hospital ou lar
A instituição emite o certificado e informa a família. O corpo é normalmente transferido para a câmara mortuária, onde permanece até a agência funerária o levantar. O processo está descrito no guia sobre remoção e transporte de corpos.
Escolher a agência funerária
É uma decisão tomada sob pressão, com pouco tempo e nenhuma vontade de comparar preços. Vale a pena saber que os preços variam muito — o guia sobre quanto custa um funeral em Portugal dá-lhe uma referência, e o de como escolher uma agência de confiança ajuda a fazer as perguntas certas. Pode consultar as agências da sua zona no diretório de agências funerárias.
Primeira semana
- Pedir várias cópias da certidão de óbito. Vai precisar dela em todo o lado — banco, seguradora, Segurança Social, Finanças, operadoras. Peça pelo menos 4 ou 5. Veja onde pedir e quanto custa.
- Informar o banco. As contas individuais são bloqueadas; as solidárias mantêm movimentos limitados. Detalhes em contas bancárias após o óbito.
- Verificar se existia testamento. Consulte o Registo Central de Testamentos — é rápido e evita descobrir tarde demais que havia disposições.
- Localizar apólices de seguro de vida. Muitas famílias nunca chegam a saber que existiam. Veja como descobrir apólices ativas.
- Organizar o velório e o funeral. Se a decisão entre cremação e enterro ainda não estiver tomada, é agora.
Primeiro mês
O subsídio por morte tem prazo de 180 dias. A pensão de sobrevivência paga retroativos apenas se for pedida nos 6 meses seguintes ao óbito. São as duas coisas que mais dinheiro fazem perder, e as duas mais fáceis de adiar.
- Pedir o subsídio por morte à Segurança Social — prazo de 180 dias. Veja o subsídio por morte e o subsídio de funeral.
- Pedir a pensão de sobrevivência — o prazo dos 6 meses determina os retroativos. Veja quem tem direito e como pedir.
- Iniciar a habilitação de herdeiros. É o passo que desbloqueia quase tudo o resto — banco, imóveis, veículos. Veja documentos e prazos.
- Comunicar o óbito às Finanças.
- Cancelar ou transferir contratos — água, luz, gás, telecomunicações, seguros, subscrições. Enquanto estiverem ativos, continuam a faturar. Veja como cancelar contratos e serviços.
Meses seguintes
- Entregar o IRS do ano do falecimento, se aplicável — como preencher o IRS de uma pessoa falecida.
- Encerrar atividade nas Finanças, se o falecido era trabalhador independente — como fazer.
- Resolver a partilha de bens entre herdeiros. Veja herança em Portugal, e — se houver dívidas — como funciona o repúdio de herança.
- Atualizar registos de propriedade — imóveis, veículos.
- Contas digitais e redes sociais. O perfil de Facebook, o email, a cloud. Veja redes sociais pós-morte.
O que muita gente esquece
- Faltas ao trabalho. Tem direito a dias de nojo — 20 por cônjuge ou filho, 5 por pai ou mãe, 2 por avô ou irmão. Veja a tabela completa de dias de nojo.
- Débitos diretos que continuam a correr mesmo depois de o contrato ser cancelado.
- Subscrições automáticas — Netflix, ginásio, apps. Como cancelá-las.
- Missas de 7.º dia e de 1.º mês, se houver tradição religiosa na família. Como marcar.
E se a pessoa morreu no estrangeiro?
Acresce o repatriamento — um processo caro, demorado e com burocracia própria. Está tratado em repatriamento de corpos para Portugal. Se for herdeiro e estiver fora do país, a procuração para heranças à distância evita-lhe viagens.
Não tem de fazer tudo sozinho
Os prazos legais dão margem. Aquilo que é verdadeiramente urgente — o registo do óbito e a organização do funeral — resolve-se nos primeiros dias, e a agência funerária trata da parte mais pesada.
O resto pode ser distribuído entre familiares, e não tem de estar tudo feito em duas semanas. A pressa aqui não ajuda ninguém, e a exaustão prejudica decisões que valem dinheiro.
Se a pessoa que partiu era próxima, o que se segue não é só papelada. Vale a pena ler as fases do luto — não para as "cumprir", mas para reconhecer que o que está a sentir tem nome. E quando procurar ajuda profissional, se o peso for demasiado.
Há também formas de manter a memória viva enquanto a burocracia decorre — um memorial online onde a família e os amigos podem deixar condolências, partilhar fotografias e acender uma vela, sem terem de estar todos no mesmo sítio à mesma hora.